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Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com...
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Q2249599
Teclas de Atalhos
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Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele
A
não pode ser beneficiado por medida cautelar diversa da prisão, por se tratar de crime hediondo.
B
pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.
C
não pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança.
D
não pode ser beneficiado por liberdade provisória com ou sem fiança.
E
pode ser beneficiado por liberdade provisória sem fiança, desde que apresente caução para garantir o juízo.