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Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for


A

homem, com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.


B

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 5 (cinco) anos de idade ou com deficiência.


C

mulher, com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.


D

maior de 70 (setenta) anos.