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A persecução criminal pode ser dividida em duas fases: a...
A persecução criminal pode ser dividida em duas fases: a investigação criminal e a ação penal. Durante a fase da investigação criminal, a Polícia Judiciária exerce suas atribuições de investigar através do Inquérito Policial, possuindo este, inúmeras características.
Tendo em vista as regras processuais vigentes, identifique o princípio abaixo elencado que NÃO se aplica ao Inquérito Policial.
A
Oficialidade.
B
Oficiosidade.
C
Contraditório.
D
Legalidade ou obrigatoriedade.
E
Indisponibilidade.