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No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é...
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Q2357454
Teclas de Atalhos
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No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
A
Poderão ser jurados os cidadãos maiores de 18 anos.
B
Estão isentos do serviço do júri aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
C
Contra a sentença de impronúncia caberá apelação.
D
O juiz, fundamentadamente, impronunciará desde logo o acusado quando provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.
E
O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederam à publicação da lista geral fica dela excluído.