Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, no mínimo, quantos dias seguidos? Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, no mínimo, quantos dias seguidos?

Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro...

Q2445230

Ano: 2022

Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE

Prova: CETREDE - Prefeitura de Paraipaba - Advogado - 2022

Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, no mínimo, quantos dias seguidos?

dez.

quinze.

vinte.

vinte e cinco.

trinta.

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Em conformidade com o Código de Processo Penal Brasileiro, nos casos em que somente se ...