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No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.
No que diz respeito às prisões preventivas, assinale a opção correta.
A
Caberá prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
B
O transcurso do prazo de 90 dias, sem que haja expressa renovação do mandado de prisão, torna automaticamente ilegal a prisão.
C
A prisão preventiva poderá ser decretada com a finalidade de antecipação do cumprimento da pena.
D
Em nenhuma hipótese é permitida prisão preventiva caso a pena máxima do crime seja inferior ou igual a 4 anos.
E
A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz, desde que ocorra durante a ação penal.