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Considere que determinado indivíduo foi preso em flagrante...

Ano: 2022
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - PC RR - Agente de Polícia Civil - 2022

Considere que determinado indivíduo foi preso em flagrante e que, em seguida, foi-lhe concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança. Foi criminalmente processado e, no curso da ação penal, devido a uma nova classificação do delito, a imputação passou a ser inafiançável.

-

Diante desse cenário, de acordo com o artigo 339 do CPP, é correto afirmar que

A

a fiança será cassada.

B

a liberdade não será revogada.

C

deverá ser decretada a prisão preventiva do acusado.

D

deverá ser decretada a prisão temporária do acusado.

E

apenas em caso de condenação, a fiança deve ser cassada, devendo o juiz aguardar tal momento para decidir sobre o tema.

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