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Se, na audiência de custódia, o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o...
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Q2581572
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Agente de Polícia Civil - 2022
Se, na audiência de custódia, o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, poderá, fundamentadamente, de acordo com o artigo 310, § 1º do CPP
A
absolver sumariamente o acusado.
B
extinguir a punibilidade do acusado.
C
determinar o relaxamento do flagrante e, em seguida, decretar sua prisão temporária ou preventiva.
D
conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
E
conceder ao acusado liberdade provisória e, desde já, designar audiência de instrução, cientificando a data imediatamente para o acusado e, se presente, seu defensor.