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A respeito do princípio do contraditório, é correto afirmar que

A respeito do princípio do contraditório, é correto afirmar que

A

não tem previsão expressa na Constituição Federal, decorrendo de tratados e convenções interacionais a que o Brasil ratificou.

B

aplica-se somente aos processos judiciais, sendo incabível nos procedimentos administrativos, inclusive no inquérito policial.

C

garante o direito à informação, seja por intermédio da citação ou da intimação, a fim de que se possa efetivamente participar do processo e do procedimento instaurados.

D

tem aplicabilidade apenas à defesa, não se cogitando o princípio do contraditório à acusação.

E

garante que o acusado participe da audiência de instrução, impedindo sua retirada da sala de audiências, nas situações em que a testemunha se disser intimidada com a presença, obrigando a suspensão do ato e posterior realização de forma remota.