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João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da...
João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da universidade pública em que trabalha, com o intuito de aprovar indevidamente alunos reprovados. A denúncia foi encaminhada ao juiz.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Recebida a denúncia pelo juiz, este notificará o acusado para responder à acusação por escrito no prazo de cinco dias, conforme determinação do Código de Processo Penal.
B
O delito cometido pelo réu justifica a decretação de prisão temporária com duração de cinco dias, prorrogável por igual período.
C
Em tese, o crime praticado pelo réu admite concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança.
D
A defesa pode requerer a desclassificação do crime praticado pelo réu para sua modalidade culposa.
E
O crime praticado pelo réu é de ação penal pública condicionada e admite retratação até o recebimento da denúncia.