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João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da universidade pública em que ...
João foi denunciado por inserir dados falsos no sistema da universidade pública em que trabalha, com o intuito de aprovar indevidamente alunos reprovados. A denúncia foi encaminhada ao juiz.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Recebida a denúncia pelo juiz, este notificará o acusado para responder à acusação por escrito no prazo de cinco dias, conforme determinação do Código de Processo Penal.
B
O delito cometido pelo réu justifica a decretação de prisão temporária com duração de cinco dias, prorrogável por igual período.
C
Em tese, o crime praticado pelo réu admite concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança.
D
A defesa pode requerer a desclassificação do crime praticado pelo réu para sua modalidade culposa.
E
O crime praticado pelo réu é de ação penal pública condicionada e admite retratação até o recebimento da denúncia.