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Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o...
Fernando é pai de Caio, que tem 11 anos de idade, e é o único responsável pelos cuidados do filho. Fernando responde a processo penal por crime de estelionato, em que o Ministério Público requereu sua prisão preventiva.
Nesse caso, pode-se afirmar que
A
a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar, já que Fernando é o único responsável pelo filho de 11 anos de idade.
B
a prisão preventiva deverá ser convertida em prisão temporária.
C
Fernando deve permanecer solto, tendo em vista que tem filho menor de idade.
D
a prisão preventiva deve ser decretada como garantia da ordem pública.
E
a prisão preventiva deverá ser decretada, tendo em vista que Fernando responde pelo crime de estelionato.