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O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada...
O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.
Nessa situação hipotética,
A
está caracterizado o impedimento desse magistrado, o que somente poderá ser reconhecido se arguido por alguma das partes.
B
está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual poderá ser reconhecida de ofício ou mediante provocação das partes.
C
não se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, que deverá ser imparcial no julgamento da ação.
D
não se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, salvo se ele for administrador da sociedade.
E
está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual somente poderá ser reconhecida mediante provocação das partes.