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No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido pr...
Ano:
2022
Prova:
IDECAN - POLITEC BA - Perito Médico Legista - 2022
No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça. Sobre esses atores, indique qual o item correto.
A
O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte.
B
O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.
C
Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
D
O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.
E
Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.