Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de...
Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
A
Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
B
Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
C
O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
D
A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
E
Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.