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Seguindo as disposições do Código de Processo Penal...
Seguindo as disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas: “O _______________ poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ___________________, bem como ____________________.”
A
habeas corpus; ou de outrem; pelo Ministério Público.
B
mandado de segurança; exclusivamente; pelo juiz ou advogado dativo.
C
habeas corpus; ou de outrem; pelo juízo, Ministério Público ou Defensoria Pública.
D
mandado de segurança; ou de outrem; pelo juiz, Ministério Público ou Defensoria Pública.
E
habeas corpus; exclusivamente; pela Defensoria Pública ou advogado dativo.