Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção...
1
Q2754229
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.
A
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos crimes punidos com detenção.
B
O quebramento da fiança importa na perda total do seu valor.
C
A fiança poderá ser prestada após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
D
Sendo a pena em abstrato superior a quatro anos, somente a autoridade judiciária poderá arbitrar a fiança.
E
A fiança será perdida, em sua totalidade, se o condenado não se apresentar para o cumprimento da pena imposta em sentença, mesmo que provisória.