Imagem de fundo

No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento

No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento

A

não faz coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível.

B

só fará coisa julgada em posterior processo penal ou cível se não for reconhecida a falsidade.

C

só fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível se reconhecida a falsidade.

D

fará coisa julgada em prejuízo apenas de ulterior processo penal, independentemente da decisão.

E

sempre fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou cível.