Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender ...
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:
A
incidente de insanidade mental do acusado;
B
incidente de falsidade;
C
inquérito policial preparatório;
D
investigação criminal preliminar;
E
procedimento de heteroidentificação.