Imagem de fundo

O habeas corpus poderá ser impetrado

O habeas corpus poderá ser impetrado

A

por qualquer pessoa, desde que exclusivamente em seu favor.

B

por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.

C

pelo próprio paciente ou por procurador legalmente habilitado, apenas.

D

pelo próprio paciente ou pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, apenas.

E

por qualquer pessoa, exceto pelo próprio paciente.