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Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à cadeia de custódia, é correto afirmar que:
o início da cadeia de custódia dá-se exclusivamente com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
cadeia de custódia é o local a que se destina todo aquele que é preso em flagrante, devendo neste local permanecer até a sua apresentação ao Juiz das Garantias.
indício é todo objeto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.