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Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto...
Ano:
2023
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:
A
As partes não poderão arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, mas deverão eles declarar-se suspeitos, quando ocorrer motivo legal.
B
Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declararse suspeitas, quando ocorrer motivo legal.
C
Se o juiz reconhecer voluntariamente a suspeição contra si arguida, não necessitará sustar a marcha do processo, vez que cabe ao seu substituto assumir imediatamente a condução do julgamento, independentemente de qualquer outro ato processual.
D
Considerando a inafastabilidade da jurisdição, é vedado ao juiz espontaneamente afirmar sua suspeição sem a provocação de forma fundamentada de uma das partes.
E
Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro de cinco dias, podendo instruí-la e oferecer testemunhas.