Questões de Concurso sobre Procedimento de exceção de suspeição

As partes não poderão arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, mas deverão eles declarar-se suspeitos, quando ocorrer motivo legal.

Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declararse suspeitas, quando ocorrer motivo legal.

Se o juiz reconhecer voluntariamente a suspeição contra si arguida, não necessitará sustar a marcha do processo, vez que cabe ao seu substituto assumir imediatamente a condução do julgamento, independentemente de qualquer outro ato processual.

Considerando a inafastabilidade da jurisdição, é vedado ao juiz espontaneamente afirmar sua suspeição sem a provocação de forma fundamentada de uma das partes.

Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro de cinco dias, podendo instruí-la e oferecer testemunhas.

A presunção de parcialidade nas hipóteses de suspeição é absoluta, pelo que cumpre ao interessado argui-la na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.

A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória acarreta seu impedimento ou sua suspeição para o oferecimento da denúncia.

Verifica-se prejuízo digno de reconhecimento de nulidade na hipótese em que ministro impedido participa de julgamento cujo resultado é unânime, ainda que a subtração do voto desse magistrado não tenha a capacidade de alterar o resultado da votação.

A alegada inimizade entre o juiz-relator da apelação e os advogados do réu é causa de suspeição do magistrado.

Conforme a legislação regente do tema, é lícito às partes oporem exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada.

Certo

Errado

o juiz ter aconselhado qualquer das partes.

um dos filhos do juiz ser credor da vítima.

o sogro do juiz ser uma das vítimas do crime em julgamento.

o cônjuge do juiz ter atuado no processo na qualidade de perito.

o juiz ter servido como testemunha no processo.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

juiz de direito, com recurso para o Tribunal de Justiça.

juiz de direito, sem recurso.

juiz de direito dependendo, quando afirmada a suspeição, de confirmação do Procurador Geral de Justiça.

Tribunal de Justiça, sem recurso.

pelo Procurador Geral de Justiça.