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A arguição de suspeição do órgão do Ministério Público será decidida pelo
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A arguição de suspeição do órgão do Ministério Público será decidida pelo
A
juiz de direito, com recurso para o Tribunal de Justiça.
B
juiz de direito, sem recurso.
C
juiz de direito dependendo, quando afirmada a suspeição, de confirmação do Procurador Geral de Justiça.
D
Tribunal de Justiça, sem recurso.
E
pelo Procurador Geral de Justiça.