Nos casos em que se configure a injúria qualificada por...

Q320327

Com relação às decisões no âmbito dos JECs e aos crimes de racismo e à injúria qualificada por conotação racial, e considerando a Lei n.º 9.459/1997, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os itens seguintes.

Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante.