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No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade
A
absoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.
B
relativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
C
absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.
D
relativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.