Questão Q3519286 - Direito Processual Penal

Question

Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, houve composição dos danos civis, sendo o acordo homologado pelo juízo.

Diante desse contexto, é correto afirmar que o acordo homologado:

A

não acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de representação;

B

acarreta a renúncia ao direito de queixa, extinguindo-se a punibilidade;

C

acarreta o perdão tácito, devendo o processo ser extinto;

D

acarreta a renúncia ao direito de representação, devendo o processo ser extinto;

E

não acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de queixa.

Gran Questões · Accepted Answer

acarreta a renúncia ao direito de queixa, extinguindo-se a punibilidade;

Gran Questões · Answer

não acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de representação;

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acarreta o perdão tácito, devendo o processo ser extinto;

Gran Questões · Answer

acarreta a renúncia ao direito de representação, devendo o processo ser extinto;

Gran Questões · Answer

não acarreta a extinção do feito, sendo oportunizado a Rivaldo exercer o direito de queixa.

Pedro Paulo cometeu crime de injúria contra Rivaldo. Na audiência preliminar no Juizado...