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Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de r...
Considere que Maria tenha sido presa preventivamente em razão da prática do delito de roubo e que, após efetivada a prisão, tenha-se descoberto que ela estava gestante. Nesse caso, a prisão preventiva deverá ser substituída por prisão domiciliar.
C
Certo
E
Errado