Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal ...
O Código de Processo Penal prevê que, no processo penal, a busca domiciliar ou pessoal poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. Caso seja feita uma busca domiciliar à noite, é correto afirmar que
A
a busca só será feita com o consentimento do morador.
B
a busca deve ser sempre precedida de autorização judicial.
C
será ilegal, gerando sua anulação.
D
a busca terá que ser feita com a presença do Ministério Público ou da Defensoria Pública.