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Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
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Q378692
Teclas de Atalhos
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Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
A
É decretada para garantir a ordem pública, a ordem econômica, por necessidade da instrução criminal e para a segurança da aplicação da pena.
B
Para que seja decretada, é necessário que haja indícios do fato e suspeita fundada acerca da autoria.
C
Para o juiz fundamentar sua decisão, basta a remissão genérica às hipóteses legais.
D
A falta de fundamentação da decisão que a decreta poderá ser suprida sem representação da autoridade ou requerimento do MP.
E
É decretada imediatamente, sempre que for possível a condução coercitiva do acusado para submeter-se ao reconhecimento das vítimas e testemunhas.