Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ao analisar os processos que estão pautados para realização...
1
Q3788030
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2025
Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela prática de determinado crime contra a ordem tributária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois as causas de impedimento e suspeição aplicam-se aos magistrados, mas não aos membros do Ministério Público;
B
embora não esteja caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição, Caio, por prudência, deve se abster de atuar no processo;
C
Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois não está caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição;
D
restou caracterizado o impedimento de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso;
E
restou caracterizada a suspeição de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso.