Imagem de fundo

Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial

Nos crimes de ação pública, a instauração do inquérito policial


A

só poderá ocorrer após a representação da vítima ou de seu representante legal.


B

dependerá de requisição da autoridade judiciária.


C

dependerá de requisição do Ministério Público.


D

poderá ser feita de ofício.


E

dependerá de requerimento escrito, narrando o fato delituoso com todas as suas circunstâncias.