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Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
A
atua somente mediante requisição do Ministério Público, não podendo agir de ofício.
B
é exercida exclusivamente pelas autoridades policiais federais em todo território nacional.
C
tem como única finalidade a apuração de infrações penais, sem se preocupar com a autoria.
D
possui competência que exclui a de autoridades administrativas, mesmo que a lei atribua a estas a mesma função.
E
é exercida pelas autoridades policiais no território nacional para apurar a autoria e materialidade de infrações penais.