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Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória...
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Q414114
Teclas de Atalhos
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Ano:
2010
Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:
A
quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.
B
na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
C
quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.
D
pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.
E
se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.