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No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar...
No tocante à sentença, no processo penal, é correto afirmar que
A
o juiz, sem modificar a descrição do fato contido na denúncia, somente poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa e aplicar pena mais grave se determinar o aditamento da inicial pelo Ministério Público.
B
em caso de aditamento da inicial, cada parte poderá arrolar até cinco testemunhas.
C
qualquer das partes poderá, no prazo de cinco dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.
D
nos casos de ação penal de iniciativa pública, o juiz não poderá proferir sentença condenatória caso o Ministério Público tenha opinado pela absolvição.
E
o juiz poderá reconhecer agravantes que não tenham sido alegadas na denúncia.