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A prisão preventiva
A prisão preventiva
A
pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.
B
é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.
C
não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.
D
não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional.
E
não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.