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Na sentença absolutória imprópria, o réu
Ano:
2010
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Na sentença absolutória imprópria, o réu
A
é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.
B
obtém o perdão judicial.
C
é absolvido, mas recebe medida de segurança.
D
é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
E
é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.