Imagem de fundo

Constitui corolário do princípio do contraditório e da...

Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:


A

a indisponibilidade do processo.


B

a imediatidade.


C

a isonomia processual.


D

a indeclinabilidade da jurisdição penal.


E

o duplo grau de jurisdição.