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Hélio foi preso em flagrante pelo cometimento, em tese, do crime de furto. Otávio, em o...
Hélio foi preso em flagrante pelo cometimento, em tese, do crime de furto. Otávio, em outra situação, também foi preso em flagrante, mas pelo crime de roubo. Nesse contexto, quanto às audiências de custódia e sua regulamentação no nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa correta.
A
Hélio e Otávio deverão ser conduzidos à presença do juiz no prazo máximo de 48 horas para serem ouvidos.
B
A realização da audiência de custódia no caso da prisão de Hélio é facultativa, tendo em vista que a conduta não envolveu violência ou grave ameaça.
C
Não é obrigatória a participação de advogado ou defensor público nas audiências de custódia.
D
A audiência de custódia não se limita aos casos de prisão em flagrante, mas é necessária em toda e qualquer prisão, detenção ou retenção, sendo, portanto, exigível na prisão temporária e também na prisão preventiva.
E
Durante a realização da audiência de custódia, o juiz poderá antecipar a inquirição sobre fatos que antecipem a instrução processual, especialmente nos casos envolvendo violência contra mulheres.