Imagem de fundo

Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é...

Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar:


A

não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por carta-convite.


B

se o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados, ao diretor do presídio onde se encontra recolhido, por isso desnecessária a citação pessoal do preso.


C

se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.


D

a notificação judicial para o comparecimento de funcionário público em juízo, na condição de acusado, não deve ser endereçada ao próprio acusado, mas tão somente ao chefe da repartição a que pertence o funcionário acusado.


E

o militar deve ser citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.