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De acordo com as disposições legais sobre cadeia de...
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Q4234019
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições legais sobre cadeia de custódia, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
A
A etapa de reconhecimento do vestígio ocorre quando o material passa a integrar o sistema de custódia no laboratório, após ser formalmente registrado como apto para exame pericial.
B
A etapa de transporte exige registro formal da movimentação do vestígio entre os responsáveis, incluindo informações como origem, destino e identificação do agente que realizou o deslocamento.
C
A etapa de rastreamento encerra a cadeia de custódia, pois é o momento em que o vestígio é analisado e seu resultado incorporado ao laudo pericial.
D
A etapa de armazenamento envolve o acondicionamento definitivo do vestígio no órgão pericial, sendo realizada depois da elaboração do laudo e antes da devolução à autoridade requisitante.
E
A etapa de preservação corresponde ao procedimento de análise técnica do vestígio, quando o perito garante que o material não seja contaminado durante o exame laboratorial.