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Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela...
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Q4300230
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temeroso com eventuais retaliações, caso preste depoimento em sede distrital e em juízo, Lucas buscou esclarecimentos, junto ao Delegado de Polícia, sobre o programa de proteção de testemunhas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, os programas compreendem, dentre outras, as medidas a seguir, aplicáveis em benefício da pessoa protegida, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Suspensão temporária das atividades funcionais, sem prejuízo dos respectivos vencimentos ou vantagens, quando servidor público ou militar.
B
Escolta e segurança nos deslocamentos da residência, inclusive para fins de trabalho ou para a prestação de depoimentos.
C
Transferência de residência ou acomodação provisória em local compatível com a proteção.
D
Segurança na residência, incluindo o controle de telecomunicações.
E
Apoio e assistência financeira, social, médica, psicológica e odontológica.