Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
José, residente e domiciliado no Município Alfa, praticou infração de menor potencial o...
1
Q4300877
Teclas de Atalhos
Compartilhar
José, residente e domiciliado no Município Alfa, praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Caio, morador do Município Beta. Registre-se que a infração penal foi perpetrada no Município Gama, onde ambos trabalham.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, será competente para o processo e julgamento da infração de menor potencial ofensivo o Juizado Especial Criminal localizado no(s) Município(s)
A
Beta ou Gama, a critério do ofendido.
B
Alfa ou Beta, a critério do ofendido.
C
Gama.
D
Beta.
E
Alfa.