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Jonas foi preso preventivamente por suspeita de...
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Q4305221
Teclas de Atalhos
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Jonas foi preso preventivamente por suspeita de participação em crime de furto qualificado. Ele foi recolhido em um presídio estadual que apresenta superlotação e infraestrutura precária. Durante a custódia, Jonas é colocado em uma cela junto com detentos que já foram condenados por crimes graves e com um adolescente infrator que aguarda vaga em estabelecimento socioeducativo. Além disso, seu irmão sofre um grave acidente, e o Diretor do presídio nega a Jonas o direito de ser informado ou de tentar visitá-lo, alegando "motivos de segurança máxima e falta de recursos humanos para escolta". Assinale a alternativa CORRETA:
A
A manutenção de Jonas junto a condenados e a jovens infratores, embora indesejável, é admitida, sempre de forma excepcional e desde que resguardada a integridade e segurança dos condenados.
B
Segundo as Regras de Mandela a separação de jovens e adultos só é exigida relativamente aos menores de 16 anos.
C
Apesar de existir o direito de ser informado sobre a doença de parentes, Jonas por ser preso preventivo – e não condenado definitivo – não possui tal direito já que sua situação prisional é transitória.
D
A separação de presos preventivos e condenados não encontra previsão normativa e, assim, não é direito subjetivo do preso, prevalecendo o critério de segurança e conveniência administrativa.
E
O direito de Jonas ser informado sobre o estado de saúde grave de seu irmão e, se as circunstâncias permitirem, ser autorizado a visitá-lo sob escolta, encontra previsão expressa nas Regras de Mandela.