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Vitor praticou crime de homicídio contra Mariana. O Ministério Público, no curso das in...
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Q4405853
Direito Processual Penal
Prova ilícita por derivação (teoria dos frutos da árvore envenenada, fruits of the poisonous tree ou taint doctrine)
Teclas de Atalhos
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Vitor praticou crime de homicídio contra Mariana. O Ministério Público, no curso das investigações, requereu ao juízo criminal medida de busca e apreensão da arma de fogo com a qual Vitor teria cometido o aludido crime. Durante o cumprimento da busca e apreensão, além da arma de fogo, objeto do mandado, foi encontrada, fortuitamente, grande quantidade de entorpecentes, que o investigado não possuía autorização para ter em depósito ou guardar, além de um caderno de anotações relativo à venda de entorpecentes. Com base nesses elementos, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Vitor em relação ao crime de homicídio e ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
A validade de utilização, no processo penal, dos elementos probatórios encontrados fortuitamente decorre da admissão do princípio da:
A
serendipidade;
B
fiabilidade das provas;
C
comunhão das provas;
D
busca da verdade real;
E
liberdade dos meios de prova.