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Átila praticou crime de lesão corporal contra Maria, sua esposa, prevalecendo-se das re...

Átila praticou crime de lesão corporal contra Maria, sua esposa, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Átila não tinha sido beneficiado anteriormente com qualquer medida despenalizadora e confessou formal e integralmente o crime perante a autoridade policial. O juiz decretou medida protetiva de urgência em favor da ofendida, mas Átila a descumpriu de maneira reiterada.


Nessa hipótese, poderá:


A

o Ministério Público oferecer a Átila acordo de não persecução penal;


B

o juiz decretar a prisão temporária de Átila e convertê-la em prisão domiciliar;


C

o Ministério Público propor a Átila transação penal consistente em prestação de serviços à comunidade;


D

o Ministério Público, uma vez recebida a denúncia, propor a Átila a suspensão condicional do processo;


E

o juiz decretar a prisão preventiva de Átila para garantir a execução da medida protetiva de urgência.