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Milena, 32 anos de idade, comete um crime que deixa vestígios (crime não transeunte). I...
Milena, 32 anos de idade, comete um crime que deixa vestígios (crime não transeunte). Instaurado inquérito policial para elucidar os fatos, a Delegada de Polícia identifica que os vestígios já teriam desaparecidos. Várias testemunhas foram ouvidas durante a investigação criminal. Nos termos do artigo 158 do Código de Processo Penal, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Ao relatar o inquérito policial, a Delegada de Polícia destaca que a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito. Com base nos fatos narrados e no Código de Processo Penal, marque a opção correta.
A
A prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo delito.
B
A prova documental poderá suprir a falta do exame de corpo de delito.
C
O exame de corpo de delito, ainda que desaparecidos os vestígios, é indispensável.
D
A prova pericial deverá ser realizada por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior.
E
Desaparecidos os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.