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Mauro, professor universitário, 38 anos de idade, em decorrência de uma discussão no tr...
Mauro, professor universitário, 38 anos de idade, em decorrência de uma discussão no trânsito, saca uma arma de fogo e desfecha tiros em face de José Américo, 47 anos de idade. José Américo, em razão das lesões provocadas pelos disparos de arma de fogo não resiste e falece no local dos fatos. Mauro, conduzindo seu veículo, empreende fuga. Minutos após a prática do crime, policiais militares que passavam pelo local iniciam perseguição a Mauro Ribeiro. De modo ininterrupto, após 72 horas do cometimento do crime, Mauro Ribeiro é encontrado e capturado pelos policiais militares. A Delegada de Polícia, Dra. Marcela, lavra o Auto de Prisão em Flagrante Delito. Com base no exposto, no Código de Processo Penal e no entendimento dos Tribunais Superiores, indique a afirmativa correta.
A
A prisão em flagrante delito de Mauro é legal, pois preencheu os requisitos descritos no artigo 302 do Código de Processo Penal.
B
A prisão em flagrante delito de Mauro é ilegal, pois inexistia situação de flagrante descrita no artigo 302 do Código de Processo Penal.
C
A prisão em flagrante delito de Mauro é legal, mas o Auto de Prisão em Flagrante deveria ter sido lavrado pela autoridade judicial.
D
A prisão em flagrante delito de Mauro é ilegal, pois a perseguição perdurou por mais de 48 horas.
E
A prisão em flagrante delito de Mauro é ilegal, pois não havia contato visual entre os policiais e Mauro durante a perseguição.