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Em relação ao procedimento nos crimes contra a honra, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4506768
Teclas de Atalhos
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Em relação ao procedimento nos crimes contra a honra, assinale a alternativa CORRETA.
A
Se o crime contra a honra tiver pena máxima de até dois anos de prisão, a ação penal tramitará no Juizado Especial Criminal, pelo rito Sumaríssimo.
B
A exceção da verdade consiste em uma possibilidade do querelado demonstrar em juízo que as afirmações consideradas ofensivas para o querelante são falsas.
C
Quanto aos crimes contra a honra cuja pena máxima for superior a dois anos de prisão, o processo terá tramitação no Juizado Especial Criminal.
D
Sendo o caso de absolvição, terá necessidade de suspender o processo criminal.
E
Quando o crime for de ação penal privada, o juiz antes de receber a queixa não poderá oportunizar as partes quanto a possibilidade de conciliação.