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Afonso cometeu crime de lesão corporal grave contra sua...
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Q4516629
Teclas de Atalhos
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Afonso cometeu crime de lesão corporal grave contra sua esposa Mirella, prevalecendo-se das relações domésticas de coabitação, não tendo sido preso em flagrante delito. Instaurado o inquérito policial e decretada medida protetiva de urgência em favor de Mirella, Afonso descumpriu a medida de maneira reiterada. Contudo, ouvido em sede policial, Afonso confessou o delito e se constatou que ele não havia sido beneficiado anteriormente com qualquer medida despenalizadora. Após a juntada aos autos do inquérito da oitiva da vítima e das testemunhas, bem como dos laudos pertinentes, que atestaram plenamente a prática do crime, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a prisão preventiva de Afonso.
Diante desse cenário, o juiz poderá:
A
deixar de receber a denúncia e decretar a prisão domiciliar de Afonso, para garantia da ordem pública;
B
receber a denúncia e decretar a prisão temporária de Afonso por conveniência da instrução criminal;
C
receber a denúncia e instar o Ministério Público a oferecer proposta de suspensão condicional do processo a Afonso;
D
receber a denúncia e decretar a prisão preventiva de Afonso para garantir a execução da medida protetiva de urgência;
E
deixar de receber a denúncia e instar o Ministério Público a oferecer acordo de não persecução penal a Afonso.