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O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público d...
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Q4535480
Teclas de Atalhos
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O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco), em auxílio e com a anuência do Promotor Natural, instaurou procedimento investigatório criminal para apurar crimes de constituição de organização criminosa, de roubo com emprego de arma de fogo e de extorsão por esta organização cometidos.
No bojo do referido procedimento investigatório, o Gaeco requereu ao Juiz a decretação da prisão temporária de quatro investigados, entre eles o líder da organização, fundado na imprescindibilidade da prisão para as investigações em andamento, pelo prazo de 30 dias.
Sobre a prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
A
Poderá ser decretada pelo Juiz não pelo prazo de 30 dias, mas pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período, se instaurado o inquérito.
B
Não poderá ser decretada pelo Juiz, pois não houve representação por parte da autoridade policial no bojo de inquérito policial.
C
Poderá ser decretada pelo Juiz no bojo de procedimento de investigação criminal pelo prazo de 30 dias, prorrogável por igual período.
D
Não poderá ser decretada pelo Juiz, pois não caberia ao Ministério Público requerê-la no bojo de procedimento investigatório, e sim de inquérito policial.
E
Poderá ser decretada pelo Juiz, pelo prazo de 45 dias, prorrogável por igual período, convolando-se o procedimento investigatório em inquérito policial.